Mariane Assis Dias

Termos de Uso

Atualizada em 20 de novembro de 2026.

Estes termos valem para este site, para as páginas dos cursos e para os cursos e materiais digitais da marca Mariane Assis Dias, comercializados por Agência Cockpit Lançamentos Digitais LTDA, CNPJ 42.023.806/0001-45. Ao navegar ou comprar, você concorda com eles.

1. Os produtos

Cursos on-line, formações, pós-graduação (em parceria com instituição de ensino superior credenciada) e materiais digitais sobre alfabetização. Conteúdo, carga horária, prazo de acesso, preço, condições de pagamento e bônus de cada produto estão descritos na página dele.

2. Preços e pagamento

Os preços estão em reais (R$). O pagamento é feito por cartão de crédito, Pix ou boleto, em ambiente seguro. Valem o preço e as condições exibidos na página de pagamento no momento da compra.

3. Entrega

O acesso é digital e enviado por e-mail, conforme a Política de Entrega e Acesso.

4. Garantia, reembolso e cancelamento

Conforme a Política de Trocas, Reembolso e Cancelamento, com prazo mínimo de 7 dias (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).

5. Acesso e uso pessoal

  • O acesso é pessoal e intransferível;
  • Não é permitido compartilhar login, revender, copiar, gravar ou distribuir aulas e materiais, no todo ou em parte;
  • Os materiais podem ser usados pela compradora com as próprias turmas, alunos ou filhos, sem fins de revenda.

O uso em desacordo com estes termos pode levar ao bloqueio do acesso.

6. Propriedade intelectual

Aulas, textos, materiais, marcas e a Metodologia ESSI são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

7. Resultados

Relatos de alunas mostram resultados individuais. O resultado de cada pessoa depende de dedicação, aplicação do método e contexto de cada turma.

8. Certificados

Os cursos livres emitem certificado de participação conforme as regras de cada curso. O certificado da pós-graduação é emitido pela instituição de ensino parceira, mediante o cumprimento dos requisitos acadêmicos e a apresentação de diploma de ensino superior.

9. Privacidade

O tratamento de dados segue a Política de Privacidade.

10. Contato e foro

Dúvidas: pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (16) 3170-1401. Estes termos seguem a lei brasileira, e fica eleito o foro do domicílio do consumidor.